Bernardo de Souza

Bernardo de Souza
Bernardo de Souza
Prefeito de Pelotas
Período	1 de janeiro de 2005 a 24 de fevereiro de 2006
Vice-prefeito	Fetter Júnior
Antecessor(a)	Fernando Marroni
Sucessor(a)	Fetter Júnior
Período	1983 a 1987
Vice-prefeito	José Maria Carvalho da Silva
Antecessor(a)	Pedro Machado Filho
Sucessor(a)	José Maria Carvalho da Silva
Deputado estadual do Rio Grande do Sul
Período	1 de fevereiro de 1995 a 1 de janeiro de 2005
Legislaturas	49.ª (1995–1999); 50.ª (1999–2003); 51.ª (2003–2007)
Vereador de Pelotas
Período	1969 a 1973
Dados pessoais
Nascimento	19 de dezembro de 1942 Pedro Osório, Rio Grande do Sul, Brasil
Morte	16 de junho de 2010 (67 anos) Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
Cônjuge	Hilda de Souza
Partido	MDB (c. 1966–1980) PMDB (1980–1993) PSB (1993–2000) PPS (2000–2010)

Bernardo Olavo Gomes de Souza (Pedro Osório, 19 de dezembro de 1942 — Porto Alegre, 16 de junho de 2010) foi um advogado, político e professor brasileiro. Foi prefeito de Pelotas por dois mandatos não consecutivos e deputado estadual do Rio Grande do Sul em três legislaturas seguidas.

Em seu primeiro mandato como prefeito, saneou as finanças públicas e promoveu uma experiência pioneira de participação popular na gestão do orçamento municipal, considerada a primeira experiência brasileira de orçamento participativo. Seguiu sua trajetória política como secretário estadual e deputado estadual por três mandatos consecutivos, até retornar a Pelotas e eleger-se prefeito pela segunda vez em 2004. No mesmo ano em que reassumiu a prefeitura, passou a lutar contra a uma rara doença neurodegenerativa que o levou a renunciar ao cargo em 2006 e o afastou definitivamente da vida pública. Morreu em Porto Alegre em 16 de junho de 2010, aos 67 anos.

Primeiros anos

Bernardo de Souza nasceu na atual cidade de Pedro Osório, no Rio Grande do Sul, em 19 de dezembro de 1942, filho do dentista Pedro Brisolara de Souza e da professora Arabella Gomes de Souza. A política esteve presente desde tenra idade em sua vida: os pais foram vereadores e o avô paterno, Bernardo José de Souza, fora Presidente da Câmara Municipal de Pelotas na década de 1880. Mudou-se para Pelotas onde estudou no Colégio Gonzaga e integrou a Juventude Estudantil Católica. Nesse momento, também, iniciou sua vida pública no movimento estudantil, atuando no grêmio estudantil da escola. Estudou filosofia na Universidade Católica de Pelotas (UCPel), na qual participou da Juventude Universitária Católica e da Ação Popular. Atuou como presidente da Federação Acadêmica de Pelotas. Depois, graduou-se em direito pela Faculdade de Direito de Pelotas, na época pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com especialização em direito trabalhista. Exerceu advocacia e foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pelotas. Além disso, lecionou história em escolas estaduais e na própria UCPel.

Carreira política

1968–1982: Primeiros cargos

Na política partidária, ajudou a fundar o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Pelotas, pelo qual se elegeu vereador em 1968. Na Câmara Municipal, atuou como líder de bancada e presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Também foi Procurador-Geral de Pelotas, período em que atuou como assessor jurídico do governo de Irajá Rodrigues (1977–1983) e ficou responsável pela elaboração jurídica do II Plano Diretor do município.

1983–1987: Prefeito de Pelotas

Na eleição municipal de 1982, Bernardo candidatou-se ao cargo de prefeito de Pelotas, vencendo o pleito ao ter a sublegenda mais votada. Assumiu o governo em meio a uma forte crise econômica que estava causando um processo de desindustrialização que debilitou a economia local e afetou a arrecadação da prefeitura. Uma de suas medidas foi a diminuição de impostos, concedendo isenção fiscal em áreas carentes e isenções tributárias a várias categorias, como músicos e taxistas sem veículo próprio. No entanto, não conseguiu uma base governista sólida na Câmara Municipal, o que dificultava a aprovação de seus projetos. Além disso, desde o início de sua gestão enfrentou desafios financeiros, incluindo a dificuldade em garantir o pagamento regular dos servidores públicos, o que obrigou o governo a focar na busca de recursos para solucionar essa situação. Os salários do funcionalismo representavam uma parte significativa das despesas municipais, gerando forte pressão sobre o prefeito. O recorrente atraso no pagamento de salários culminou em ao menos três períodos de greve dos servidores.

A medida mais significativa de seu governo, no entanto, foi a adoção de um sistema de orçamento participativo chamado de "todo poder emana do povo", iniciado em 1984 e considerado pioneiro no Brasil. Ainda durante a campanha eleitoral, Bernardo já previa iniciativas de participação popular, como eleições para administradores distritais e diretores de escolas, a implementação de um conselho popular para coordenar o transporte coletivo, a criação de conselhos comunitários distritais e consultas populares sobre as principais políticas do município. Dessas, chegaram a ser instituídas eleições diretas para os diretores das escolas municipais e os administradores distritais (em oito distritos), além da criação do Conselho Municipal de Educação e do Conselho do Transporte ainda no primeiro ano do programa. A criação do OP foi uma tentativa de apaziguar a pressão do funcionalismo público inserindo a população no centro da gestão municipal. Esse modelo permitiu um aumento significativo nos investimentos públicos, que passaram de 12% em 1983 para quase 20% em 1986. Contudo, o OP foi descontinuado sem maiores explicações a partir de 1985.

Ademais, durante seu mandato foi criada a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), cuja primeira edição ocorreu em 1986 e tornou-se um evento turístico da cidade desde então. Bernardo renunciou ao cargo de prefeito em 1987 para assumir a Secretaria Estadual de Educação no governo de Pedro Simon, sendo sucedido por seu vice, José Maria Carvalho da Silva. Deixou a Prefeitura com as finanças públicas saneadas.

1994–2004: Deputado estadual

Em 1994, já filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi eleito deputado estadual do Rio Grande do Sul com 27 383 votos para a 49.ª legislatura, na qual presidiu a Comissão de Constituição e Justiça no biênio 1995–1997. Além dela, esteve como titular nas comissões de Economia e Desenvolvimento; de Ética Parlamentar; e na Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais. Reeleito em 1998 com 33 708 votos, integrou fixamente as comissões de Constituição e Justiça; de Ética Parlamentar; de Finanças e Planejamento; e a Comissão Mista Permanente de Fiscalização e Controle. Filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS) em 2000, pelo qual reelegeu-se mais uma vez à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) com 40 158 votos em 2002, assumindo a liderança do partido na Assembleia. Apesar de não ter concluído esse mandato, participou das comissões de Constituição e Justiça; de Saúde e Meio Ambiente; e da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais.

Durante sua atuação parlamentar, dedicou-se a questões culturais. Por exemplo, elaborou a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Bernardo de Souza. Entusiasta do escritor gaúcho João Simões Lopes Neto, apoiou a mobilização que impediu a derrubada da antiga moradia do literato e idealizou o Instituto João Simões Lopes Neto que dedica-se a preservar e divulgar a obra do autor.

2005–2006: Prefeito de Pelotas e afastamento

Bernardo candidatou-se a Prefeito de Pelotas na eleição municipal de 2004 com apoio da coligação Unidos por Pelotas (PPS/PP/PTB/PV) e Fetter Júnior como vice. Encerrou o primeiro turno em segundo lugar, mas superou seu adversário, o então prefeito Fernando Marroni (PT), na segunda volta com 52,38% (100 088) dos votos.

Em seu retorno à Prefeitura, aprovou medidas como o "Pelotas Mais Empregos Menos Impostos", cujo objetivo era a geração de empregos e a recuperação das finanças públicas por meio do incremento de receitas e da simplificação de tributos, e o "Programa Desenvolver Pelotas", que visava atrair investimentos e conceder benefícios fiscais a empresas sediadas no município. Todavia, seu mandato foi breve: ainda durante a eleição, Bernardo passou a notar sintomas de uma paralisia supranuclear progressiva. Em 10 de novembro de 2005, afastou-se do cargo, a princípio de forma temporária, para realizar tratamento. Contudo, não retornou mais ao posto e renunciou formalmente à Prefeitura em 24 de fevereiro de 2006, sendo sucedido por Fetter Jr.

Vida pessoal

Bernardo foi casado com a advogada e política Hilda de Souza, com quem teve dois filhos: Bernardo José e Gabriela.

Morte

Debilitado pela doença mencionada, Souza foi internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, em junho de 2010, com um quadro grave de infecção generalizada. Chegou a apresentar uma melhora, mas o quadro se reverteu e Bernardo de Souza morreu em 16 de junho de 2010.

Seu corpo foi velado no Palácio Farroupilha e cremado em São Leopoldo. A notícia da morte impactou o mundo político; a governadora gaúcha Yeda Crusius e o prefeito pelotense Fetter Júnior decretaram luto oficial de três dias.

Imagem pública e legado

"Recebi muita confiança dele. O Bernardo incentivava novas lideranças, e deixava seu exemplo de retidão, transparência, valores que estão em falta na política atual".

— Eduardo Leite, então vereador de Pelotas.

Bernardo de Souza influenciou e deu espaço para muitos jovens na política. Durante sua segunda passagem pela Prefeitura de Pelotas, nomeou Eduardo Leite, então com 20 anos, secretário interino de Cidadania. Eduardo é filho de José Luis Marasco Cavalheiro Leite, chefe de gabinete do primeiro mandato de Bernardo na prefeitura. Paula Mascarenhas também iniciou a carreira como assessora parlamentar de Bernardo na ALRS, sendo considerada seu "braço direito".

Homenagens

À época de sua morte, era presidente de honra do PPS no Rio Grande do Sul.

Em 2006, foi-lhe concedido o título de "Cidadão Pelotense" pela Câmara Municipal de Pelotas. Da mesma forma, a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu-lhe o título de "Cidadão de Porto Alegre" também naquele ano. Recebeu a distinção de Deputado Emérito, outorgada a ex-parlamentares que prestaram relevantes serviços ao Poder Legislativo do Rio Grande do Sul. Em 2016, uma escola da rede municipal de Pelotas foi nomeada "Escola Municipal de Educação Infantil Bernardo de Souza" em sua homenagem.

Bibliografia

• Gugliano, Alfredo Alejandro (2024). «Um Legado Silencioso: os quarenta anos da experiência pioneira de participação popular em Pelotas - "todo poder emana do povo" (1984-2024)». Rio Grande. Campos Neutrais: Revista Latino-Americana de Relações Internacionais. 6 (3): 202–219. ISSN 2596-1314. Cópia arquivada em 29 de maio de 2026 
• Medvedovski, Nirce Saffer; Carrasco, André de Oliveira Torres; Lima e Silva, Fernanda (2021). Direito à Cidade e Habitação: Condicionantes institucionais e normativas para a implementação de políticas (programas e projetos) de urbanização de favelas no Município de Pelotas-RS (PDF) (Relatório). Universidade Federal de Pelotas. Cópia arquivada (PDF) em 15 de junho de 2025 
• Sabbado, Laís Soares (2010). Poder de agenda em esfera local: uma análise comparada da produção legislativa de dois governos de Pelotas, RS (2001-2008) (PDF) (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Pelotas. Cópia arquivada (PDF) em 10 de julho de 2024