REGULAMENTO GERAL PROTEC��O DADOS
A festivaldosdescobrimentos.pt, doravante designada por �festivaldosdescobrimentos.pt�, assume como miss�o fundamental o compromisso com as regras de privacidade e prote��o de dados pessoais dos seus clientes, fornecedores, colaboradores, entre outros.
A navega��o atrav�s do presente site n�o implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais.
Deste modo, adotamos diversas medidas de seguran�a, de forma a proteger os dados pessoais que nos s�o disponibilizados atrav�s da utiliza��o do website da , contra a sua difus�o, perda, uso indevido, altera��es, tratamento ou acesso n�o autorizado, ou qualquer outra forma de tratamento il�cito.
RESPONS�VEL PELO TRATAMENTO
festivaldosdescobrimentos.pt, titular do n�mero de contribuinte 505170876, com sede na Pa�os do Concelho S�c. XXI - Pra�a do Munic�pio,localidade Lagos com o contacto telef�nico e endere�o eletr�nico info@festivaldosdescobrimentos.pt, � respons�vel pelo tratamento de dados pessoais festivaldosdescobrimentos.pt, que lhe sejam solicitados, de acordo com as regras definidas na presente pol�tica de privacidade.
DADOS PESSOAIS
S�o considerados dados pessoais toda e qualquer informa��o relativa a uma pessoa viva, identificada ou pass�vel de ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por refer�ncia a um identificador. S�o exemplos de identificadores, o nome, n�meros de identifica��o, identificadores por via eletr�nica, dados de localiza��o e/ou um ou mais elementos espec�ficos da identidade f�sica, fisiol�gica, gen�tica, mental, econ�mica, cultural ou social da pessoa singular.
COMO E QUANDO S�O RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos:
a. Quando envia/entrega uma candidatura, para colaborar com a empresa;
b. Dilig�ncias pr�-contratuais, execu��o do contrato ou gest�o da rela��o contratual com o cliente, fornecedor e com o colaborador, na medida do que for necess�rio para este efeito;
c. Cumprimento de diversas obriga��es legais, na medida do que for necess�rio para este efeito;
FUNDAMENTO E FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os fundamentos que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais pela info@festivaldosdescobrimentos.pt, s�o os seguintes:
a. Consentimento: Os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifesta��o de vontade, livre, espec�fica, informada e expl�cita, nos termos da qual aceita, mediante declara��o, ou ato positivo inequ�voco, que os seus dados pessoais sejam tratados pela info@festivaldosdescobrimentos.pt. Relativamente a processos de candidaturas, iremos pedir o seu consentimento, para manter os seus dados recolhidos, para serem considerados em candidaturas futuras.
b. Interesse Leg�timo: os seus dados pessoais podem ser necess�rios para a realiza��o de certas atividades, relacionadas com a atividade da festivaldosdescobrimentos.pt. Iremos tratar os seus dados com base em interesse leg�timo, exceto nos casos em que prevale�am os seus direitos de privacidade e prote��o de dados.
c. No �mbito de obriga��o contratual: tratamos os seus dados pessoais, na medida do estritamente necess�rio � presta��o de servi�os, por si contratados.
d. No �mbito de obriga��o legal: para cumprir com obriga��o legal, prevista na legisla��o da UE ou na legisla��o nacional ou quando o tratamento for necess�rio para o desempenho de uma tarefa de interesse p�blico.
PRAZO DE CONSERVA��O DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A festivaldosdescobrimentos.pt, conservar� os seus dados enquanto durar a rela��o comercial e ou de trabalho com o titular dos dados. Ap�s o t�rmino do contrato, a festivaldosdescobrimentos.pt, conservar� os seus dados pessoais pelos prazos de prescri��o ou de caducidade referentes aos direitos que dele resulta ou para o cumprimento de obriga��es legais a que a festivaldosdescobrimentos.pt, est� sujeita.
TRANSMISS�O DOS SEUS DADOS
A festivaldosdescobrimentos.pt poder� comunicar dados pessoais a entidades a quem os dados devem ser comunicados por for�a de disposi��o legal ou a entidades por si contratadas para a presta��o de servi�os que compreendam o tratamento de dados pessoais para uma ou mais das finalidades acima referidas, entidades estas que dever�o fazer esse tratamento apenas mediante instru��es da festivaldosdescobrimentos.pt.
PRINC�PIOS APLIC�VEIS AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
- Princ�pio do tratamento l�cito dos dados
O RGPD determina que o tratamento de dados pessoais poder� ocorrer quando se verifique, pelo menos, uma das seguintes condi��es:
- � necess�rio para o cumprimento de uma obriga��o jur�dica a que o respons�vel pelo tratamento esteja sujeito � Fonte de legitimidade: Legal;
- � necess�rio para a execu��o de um contrato (ou dilig�ncias pr�-contratuais) no qual o titular dos dados � parte � Fonte de legitimidade: Contratual;
- Exista consentimento do titular dos dados. De salientar, a este respeito, que o RGPD define consentimento como uma manifesta��o de vontade, que deve ser livre, espec�fica, informada e expl�cita, ou seja, que se traduza numa a��o positiva, no sentido de aceitar expressamente que os dados pessoais que lhe digam respeito sejam alvo de tratamento, daqui resultando que um consentimento t�cito ser� inv�lido � Fonte de legitimidade: Consentimento expresso do titular dos dados;
- � necess�rio para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
- � necess�rio ao exerc�cio de fun��es de interesse p�blico ou ao exerc�cio de autoridade p�blica;
- � necess�rio para efeito dos interesses leg�timos prosseguidos pelo respons�vel pelo tratamento ou por terceiros;
- Princ�pio da especifica��o e da limita��o da finalidade
A legitimidade para a recolha de dados pessoais depender� da finalidade do tratamento (como acima se referiu, essa legitimidade poder� resultar da Lei, da execu��o de um contrato, ou do consentimento expresso do titular dos dados), a qual ter� de ser para determinada, expl�cita e leg�tima, n�o podendo tais dados ser posteriormente tratados de um modo incompat�vel com aquelas finalidades;
- Princ�pio da minimiza��o e exatid�o dos dados
Os dados devem ser adequados, pertinentes, n�o excessivos relativamente �s finalidades para que s�o recolhidos e atualizados sempre que necess�rio;
- Princ�pio da limita��o da conserva��o dos dados
Os dados devem ser conservados de forma a permitir a identifica��o dos titulares dos dados apenas durante o per�odo de tempo necess�rio para a prossecu��o das finalidades para as quais foram recolhidos ou para que s�o tratados posteriormente;
- Princ�pio da integridade e confidencialidade
Os dados devem ser tratados de um modo que garanta a sua seguran�a, acautelando a prote��o contra o seu tratamento n�o autorizado, pelo que ser� necess�rio dispor de equipamento adequado, informar os colaboradores relativamente �s regras de seguran�a no tratamento dos dados, designadamente em mat�ria de deveres de confidencialidade a que ficam sujeitos, bem como verificar se as medidas de seguran�a est�o a ser colocadas em pr�tica e se s�o suficientes (auditorias);
- Princ�pio da responsabilidade
Obriga��o de aplicar medidas t�cnicas e organizativas adequadas para assegurar e comprovar que o tratamento de dados � realizado em conformidade com o RGPD.
DIREITOS DOS TITULARES
Tem o direito de solicitar ao respons�vel pelo tratamento dos dados:
1. o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito : Tem o direito de obter a confirma��o de que os dados pessoais que lhe digam respeito s�o ou n�o objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e �s informa��es previstas no Regulamento Geral de Prote��o de Dados.
2. a retifica��o dos seus dados: O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, do respons�vel pelo tratamento a retifica��o dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
3. o apagamento dos seus dados: O titular tem o direito de obter do respons�vel pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obriga��o de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, nomeadamente, um dos seguintes motivos:
a. os dados pessoais deixaram de ser necess�rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b. o titular retira o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados (quando o mesmo se baseie no consentimento) e se n�o existir outro fundamento jur�dico para o referido tratamento;
c. o titular op�e-se ao tratamento e n�o existem interesses leg�timos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
4. a limita��o do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados : O titular dos dados tem o direito de obter do respons�vel pelo tratamento a limita��o do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situa��es:
a. contestar a exatid�o dos dados pessoais, durante um per�odo que permita ao respons�vel pelo tratamento verificar a sua exatid�o;
b. o tratamento for il�cito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limita��o da sua utiliza��o;
c. o respons�vel pelo tratamento j� n�o precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declara��o, exerc�cio ou defesa de um direito num processo judicial;
d. se tiver oposto ao tratamento, at� se verificar que os motivos leg�timos do respons�vel pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
5. Oposi��o ao tratamento: Quando o tratamento for efetuado para efeito dos interesses leg�timos prosseguidos pelo Grupo Almedina, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situa��o particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. O respons�vel pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a n�o ser que apresente raz�es imperiosas e leg�timas para esse tratamento que prevale�am sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declara��o, exerc�cio ou defesa de um direito num processo judicial.
6. O direito � portabilidade dos dados: O titular dos dados tem, nos termos e nas condi��es definidas na lei, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um respons�vel pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom�tica, e o direito de transmitir esses dados a outro respons�vel pelo tratamento sem que o respons�vel a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se:
a. O tratamento se basear no consentimento ou num contrato;
b. O tratamento for realizado por meios automatizados
7. o direito de retirar consentimento em qualquer altura: Se o tratamento dos dados se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Garantimos ainda que sob nenhuma condi��o os seus dados pessoais s�o tratados de forma exclusivamente automatizada, nomeadamente para defini��o de perfis.
O exerc�cio destes direitos poder� ser realizado atrav�s dos seguintes canais:
�atrav�s do email info@festivaldosdescobrimentos.pt;
�carta enviada para Pa�os do Concelho S�c. XXI - Pra�a do Munic�pio.
O titular dos dados poder� ainda, sempre que considera pertinente apresentar reclama��o junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comiss�o Nacional de Protec��o de Dados).
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conte�do deste site, incluindo marcas, desenhos, log�tipos, texto, imagens, materiais �udio e de v�deo, � propriedade da festivaldosdescobrimentos.pt, a menos que indicado de outro modo atrav�s de uma refer�ncia � sua fonte, e est� protegido nos termos gerais de direito e pela legisla��o nacional e internacional em mat�ria de prote��o da propriedade intelectual. N�o � permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conte�do deste s�tio de forma alguma, para qualquer finalidade p�blica ou comercial, sem o pr�vio e expresso consentimento por escrito da festivaldosdescobrimentos.pt.
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SEGURAN�A DOS DADOS
A festivaldosdescobrimentos.pt disp�e de procedimentos de natureza t�cnica e organizativa com o objetivo de evitar quebras de seguran�a e o acesso indevido a dados pessoais, bem como a respetiva destrui��o ou uso il�citos.
